Processo 528797/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2014 15:15
Autuado em 11/06/2014 15:15
Apensado ao Processo 654965/13 em 18/09/2023 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2153/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2153/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão   2153/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado DEBORA PRISCILA CAVALCANTI
Interessado JOÃO CARLOS BEZERRA PERBELINE
Interessado JOSE MOLINA NETTO
Origem MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado POSTO JURANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Procuradores: MARCIO BERBET (credenciado, inclusão:11/06/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1015/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2153/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11362/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1227/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 10:45 DP  
16/06/2015 07:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1015/2015 -
15/05/2015 15:46 STP  
05/09/2014 08:40 GCDA  
19/08/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 11545/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista em processo de Representação. Município de Juranda. Irregularidade no reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
19/08/2014 13:09 DCM Informação nº 1303/2014 - Instrução 1874/14-DCM analisou as idênticas petições recursais de peças 53 e 62.
19/08/2014 11:07 SMPjTC  
18/08/2014 14:10 DCM  
14/08/2014 15:37 SMPjTC  
10/07/2014 12:43 DCM Instrução nº 1879/2014 - Contrato Administrativo. Reequilíbrio econômicofinanceiro. Deferimento irregular. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
10/07/2014 09:08 DP Informação nº 11507/2014 -
26/06/2014 15:00 DCM  
11/06/2014 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1227/2014 -
11/06/2014 15:15 DP Informação nº 10082/2014 -

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